Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Procurador: MP não está investigando Renan

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto