Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia

Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa

Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010

No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Papa discute o casamento de padres

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Segurado será indenizado por plano que negou serviço