A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Câmara propõe porte de arma para políticos

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Lula sanciona LDO com oito vetos

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.