Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Juros de cartão são reduzidos

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.