Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:40

Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida

A magistrada já havia concedido uma liminar determinando que tanto o médico quanto o hospital
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:05

Concessão de tutela antecipada assegura aos quadros do Município servidores cedidos pelo Estado

serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 17:56

Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:46

Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro

A magistrada condenou a operadora a devolver ao autor o valor de R$ 2.827,76, equivalente ao total
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:32

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51

Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:47

É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo

Por fim, a magistrada registrou que não é necessária a devolução das parcelas previdenciárias
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:30

Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge

Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30

Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5363

A magistrada já havia concedido uma liminar determinando que tanto o médico quanto o hospital

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo

serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar

A magistrada condenou a operadora a devolver ao autor o valor de R$ 2.827,76, equivalente ao total

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a

Por fim, a magistrada registrou que não é necessária a devolução das parcelas previdenciárias

A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego

Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos