Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Lula empata com FHC em número de viagens

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados