TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto

Cliente será indenizado por danos morais.

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança

Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor

O Projeto de Lei 705/11, do deputado Manato (PDT-ES), que obriga as empresas fornecedoras de produtos ou de serviços a prestar atendimento presencial a todas as demandas de seus clientes

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.

Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.

Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.