Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação própria, "salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego". Exegese da Súmula n.º 269 do TST.

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Cambial. Ação anulatória de duplicatas.

Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.

Agravo de petição. Penhora de inserção publicitária. Garantia do juízo. Adequação. Necessidade de conversão em pecúnia.

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.

Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.