Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

Incidente de coletivização é um novo instrumento que está sendo proposto ao CPC. O objetivo é transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Especificação de Provas

Especificação de Provas.

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel