Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Justiça condena falsificador de documentos

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?

Por Diogo Fernandes.

Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso

Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.

Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.

Metaverso muito além dos games e avatares

Por Juliana Callado Gonçales.

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.