Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Exceção de incompetência em razão da matéria