Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]