Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Contrato de honorários advocatícios

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.