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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12

Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária

Serviço Público rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 603/07, do deputado licenciado Carlos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:41

Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?

O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2016 - 11:19

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei nº 8.691, de 28 de julho
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

Juridicismo significa apegar-se à letra fria da lei, sem interpretá-la. Juridicismo confuso
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os
Array Publicado em 2009-03-24T21:18:00+00:00

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função

Exibindo resultado de 8201 até 8220 de um total de 55064

Serviço Público rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 603/07, do deputado licenciado Carlos

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim

O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores

âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei nº 8.691, de 28 de julho

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão

Juridicismo significa apegar-se à letra fria da lei, sem interpretá-la. Juridicismo confuso

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função

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