Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.