Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Novas regras do auxílio-doença

O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.

Processo não deve ser suspenso por expedição de carta rogatória

Cabe ao juiz decidir a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível

Recurso de revista das reclamadas Employer e Coamo. Análise conjunta. Matéria comum. Prescrição total.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Vias de fato e ameaça

Penal e Processual Penal. Medida de Segurança de internação.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001

Jovem que simulou assalto em seu apartamento e assassinou a mãe é condenado a prisão

A pena foi fixada em 23 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil