Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Memoriais do reclamado

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Contestação - Doméstica

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa.

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Poder Público também é devedor quando terceiriza obrigação constitucional

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.