Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Decretada prisão do filho do cantor Wando

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Negada liberdade para Edinho

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica

O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.