Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

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Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

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De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.