Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003