Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Recurso de revista. Empregada bancária. Constitucionalidade do art. 384 da CLT.

Art. 5º, I, da CF. Igualdade entre homens e mulheres.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário