TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Sobre a coisa julgada.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Consumidor corre para limpar o nome

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.