OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Novas investidas contra o racional

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Decreto nº 5.504, de 5/08/05.

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).