Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

TJ concede ao pai guarda de filha

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença