Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho