Home- busca: Interesse
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:00
PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade
Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:00
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma
Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:40
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:15
Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:45
Adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo
Fazenda paulista argumenta que decisão deve ser cassada por violar Súmula Vinculante nº 4 do STF
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:08
CEF deve indenizar casa lotérica que teve permissão revogada sem motivo
A empresa entrou na Justiça após a CEF rescindir o contrato de permissão de serviços lotéricos, sem apresentar motivo algum
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:10
Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista
Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30
Alienação parental
Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:51
Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante
Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da evidente incompatibilidade da nova obrigação com a anterior
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:00
Fé, Ciência, Democracia
A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho, denegrindo a imagem dele com chacotas, ameaças e perturbações
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:35
Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador
O jornalista alega que prestou serviços para o CDL como assessor de imprensa durante 14 anos seguidos
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
Ele teve a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena original e prestação pecuniária para a família da vítima
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.
Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12
Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário
O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
