Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado