Home- busca: Integridade fisica
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17
Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve
Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25
Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:45
Comissão mista aprova proposta que define o crime de terrorismo
integridade física e à saúde ou de privação da liberdade da pessoa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15
Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo
, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:30
CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel
Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45
Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria
descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:30
Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP
De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45
Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência
garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:50
Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso
No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26
Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova
permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:41
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45
A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade
a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Constrangimento a menor gera indenização
responsável legal e sem a presença de autoridade competente, atenta contra a integridade psíquica e contra a preservação da imagem?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:30
Mantida indenização a vítima de abuso em hospital
É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:29
Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally
público não providenciou as estruturas de segurança e fiscalização apropriadas para garantir a integridade física dos participantes e dos munícipes.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21
Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque
deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção
A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a
