Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Questões de Direito Constitucional

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur