DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem

Lei nº 09.868, de 10 de Novembro de 1999.

de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais

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, ainda que implícito, do biocentrismo nos julgados do Supremo Tribunal Federal, em especial no que

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Ação civil pública

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Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão

Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

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