Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens

Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves.

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos

Dino Boldrini Neto - Advogado. [email protected]

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.