STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli

CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições

Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a promoção de policiais militares está diretamente vinculada ao que determina o estatuto da corporação em cada estado.

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei