Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

TJSP mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança

Vítima foi morta por engano.