TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças

A decisão foi unânime.

Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.

Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município

Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros.

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos celulares, motivo pelo qual foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão