STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças

Lula sanciona Orçamento para 2007

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet