Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023

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