Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e

Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos

Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.

OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a

Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.

Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"