Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

"Há algo de podre no reino da Dinamarca"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais

Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

Por Nicholas Coppi.

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Por Ricardo de Holanda Janesch.

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?

O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.

Conheça mais sobre a Educação Financeira

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.