Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Federação dos delegados da PF critica portaria

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Turma mantém decisão que obriga DF a disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo

Os magistrados ressaltaram que é dever do Estado assegurar educação especializada à pessoa com necessidades especiais.

Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.