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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:50
Suprema Corte americana nega Greencard para imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos
Biden fez algumas promessas de anistiar imigrantes indocumentados nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:09
Número de brasileiros que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos pode impactar processos de vistos
ilegalmente no país através de coiotes ou outros esquemas que envolvem diversos riscos.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:45
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Mãe tinha a guarda da filha, mas pai a levou para outro estado alegando "descaso"; ambos ajuízaram ações cautelares
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar alunos por ter atuado ilegalmente como faculdade
Ministério da Educação afirmou de forma clara e inequívoca que instituição que promovia cursos de graduação e pós-graduação não estava credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:56
Mantida ação penal contra acusados de importar ilegalmente veículos do Paraguai
Segundo a denúncia, os automóveis pertenciam à empresa que a família possui no Paraguai, mas eram utilizados em território brasileiro como veículos particulares, não se tratando de uma utilização esporádica para fins de turismo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:03
Acusado de ameaçar testemunha e portar arma ilegalmente é mantido preso
De acordo com os advogados de defesa, estaria constatado o constrangimento ilegal e a violação aos princípios da celeridade processual e dignidade da pessoa humana pelo fato do mesmo se encontrar preso por mais de quatro meses
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:32
Advocacia-Geral entra com ação para reaver imóvel da União ocupado ilegalmente por fundação
O objetivo era a divulgação do desenvolvimento e da evolução dos transportes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:10
Advocacia-Geral assegura bloqueio de R$148 milhões de empresas que exploravam minério ilegalmente no Paraná
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Paraná (PU/PR), conseguiu na Justiça o bloqueio de bens de duas empresas, no valor de aproximadamente R$ 148 milhões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56
Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização
Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:45
Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:10
Companhia telefônica é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito ilegalmente em cadastro restritivo de crédito
Consumidor será indenizado em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome restrito pela Telecom, mesmo sem ter usufruído de qualquer serviço prestado pela companhia
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:15
Negado pedido do Piauí para suspender a restituição de recursos
O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:10
Ilegalidade em comissão processante devolve cargo a prefeito cassado
De acordo coma a denúncia, o prefeito prorrogou ilegalmente um concurso público para nomear sua filha ao cargo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 14:00
Faturas de Consumo de Energia Elétrica. Por que pagar mais do que o devido?
Os Consumidores de energia elétrica de todo o País pagam mensalmente milhares de milhões de reais indevida e ilegalmente.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:37
Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
Foi considerada para fixar o valor a reincidência da rede varejista em transferir ilegalmente os riscos do empreendimento aos empregados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:00
Afrodescendente é reintegrado e recebe indenização por dispensa ilegal
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido dispensado ilegalmente pela SANEPAR
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:35
Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins
Conforme a denúncia, os acusados teriam contratado ilegalmente (sem licitação) empresa de propriedade de outros dois denunciados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:40
Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça
Porém, o acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por portar ilegalmente uma arma de fogo