Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRT mantém prisão de depositário infiel

Revistar empregado não causa danos morais

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Coragem não tem idade

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Penhor Mercantil

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação a instituições de beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.

Município de Matão é condenado a pagar indenização a dona de imóvel por alagamento

Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.