TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar