Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Correntistas serão indenizados por saque indevido

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

CDA vale apenas com valores discriminados

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação