TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TJ mantém matrícula em curso superior

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos