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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 12:46

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:12

Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal

"benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46

Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 14:30

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:43

STJ indefere pedido de liminar feito por professor acusado em esquema de bolsas irregulares

ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:43

Michel Temer detalhará nesta segunda a Renan e Maia texto da reforma da Previdência

aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:07

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07

Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:45

Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:47

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07

Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal

As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13

Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:30

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:45

Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:00

PT culpa Dilma e Ideli por CPI da Petrobras

Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40

Ação de indenização por danos morais.

envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 11872

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

"benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também

ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.

aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).

Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.

sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil

Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma

envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

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