O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um professor demitido pelo ministro da Educação em setembro de 2016.

O professor foi acusado de participar de esquema de distribuição de bolsas estudantis inexistentes ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.

Após processo administrativo disciplinar, a comissão responsável opinou pela demissão dos servidores envolvidos no escândalo, ação que foi confirmada pelo Ministério da Educação. Ao todo, nove servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) foram demitidos.

No pedido de liminar em mandado de segurança, um dos professores afirmou que as ilegalidades foram praticadas em período em que não era mais coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil, e que os valores recebidos em cheque seriam em favor de terceiros, para uma equipe de trabalho.

O professor pediu a liminar para suspender os efeitos da demissão e poder continuar trabalhando e recebendo o salário enquanto o STJ não aprecia o mérito da causa.

Valores detalhados

O ministro Humberto Martins destacou que o relatório final da comissão disciplinar lista todos os cheques encontrados com direta responsabilidade do professor. Ainda segundo as informações do relatório, citadas pelo ministro, a comissão concluiu que os cheques beneficiavam diretamente diversos gestores do instituto.

“As conclusões finais do relatório indicam que havia um esquema de grandes proporções, no qual o servidor participava. Não é possível localizar a clareza do alegado direito líquido e certo”, frisou o magistrado ao negar o pedido de liminar para suspender os efeitos da demissão.