Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

novembro de 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:06

Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio

Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:01

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:20

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30

Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

Sentença Penal
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:04

Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 30716

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

novembro de 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das

Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de

de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa

Sentença Penal

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil

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