Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Estado deve nomear aprovada em concurso

Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB