DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

Descubra como as ferramentas dedicadas estão transformando a pesquisa jurídica, oferecendo maior confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet

CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.

Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa

Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços