Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB